MP abre investigação para apurar o pacto trabalhista entre clubes brasileiros

A iniciativa foi revelada pelo UOL Esporte, e envolve uma lista de pedidos feitos por jogadores, treinadores e funcionários à Justiça do Trabalho considerados abusivos pelos departamentos jurídicos das equipes. Há um acordo entre a maioria dos clubes da Série A do Brasileirão para que profissionais que sejam autores de algum desses pedidos não sejam contratados a não ser que os retirem.



A investigação partiu de uma denúncia feita em São Paulo — o denunciante pediu ao órgão que sua identidade seja mantida em sigilo. A reportagem do UOL Esporte foi usada como base para o pedido. Os clubes paulistas devem ser notificados para que prestem esclarecimentos nos próximos dias. Um deles, o São Paulo, aparece já como parte no processo administrativo.

A lista de pedidos considerada abusiva pelos clubes contém alguns que causaram polêmicas recentes no futebol brasileiro, como "acréscimo remuneratório pelo trabalho aos domingos, independentemente da previsão de folga semanal" e "pagamento de adicional noturno a atleta profissional".

Ela ainda contém pedidos de pagamento de férias quando estas foram concedidas coletivamente, pedidos de estabilidade sem previsão na legislação esportiva, pedidos para que a Justiça considere direitos de imagem ou direitos de arena como parte do salário, pedidos de pagamento da multa rescisória sem previsão na Lei Pelé, além horas extras pelas partidas à noite ou aos finais de semana.

Departamentos jurídicos de vários clubes da Série A confirmam a existência da lista e do acordo para que contratações de autores destes pedidos na Justiça contra qualquer clube sejam evitadas até que eles os retirem. À reportagem, os advogados afirmam que não há qualquer restrição contra autores de ações trabalhistas em busca de seus direitos de forma geral, mas que consideram os pedidos da lista distorções que desconsideram as particularidades do futebol e são explorados por profissionais e seus advogados.



A lista e o acordo não são admitidos nem discutidos publicamente, mas já há exemplos práticos dos seus efeitos. Para assinar com o Palmeiras, o preparador de goleiros Rogério Godoy retirou uma série de pedidos que tinha na Justiça contra o Grêmio. "[Rogério] reconhece expressamente que não são devidas parcelas como horas extras, sobreaviso, diferenças de adicional noturno e diferenças de intervalos, já que sua relação de emprego detinha condições especiais de trabalho que lhe retiravam a aplicação regular da CLT" diz acordo com o clube gaúcho, ao qual a reportagem teve acesso.

Procurada, a advogada de Godoy , Mariju Maciel, preferiu não comentar o assunto. O Palmeiras também não se pronunciou.

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