Todo caso de injúria racial requer representação da vítima
Foto: Getty Images
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) está com a denúncia pronta para ser remetida à Justiça a respeito do caso de racismo contra o goleiro Aranha. Mas o MP não pode dar prosseguimento ao processo até que o goleiro concorde com a representação contra os quatro torcedores gremistas.
“Pela lei existe uma situação, por se tratar de injúria racial, que é um crime onde se procede mediante representação da vítima, na qual eu dependo dessa condição de procedibilidade, tem que ter essa representação formal da vítima em relação as pessoas que foram indicadas como autoras do delito”, afirma o promotor da Promotoria do Torcedor do MP-RS, José Francisco Seabra Mendes Júnior, dizendo que, na quinta-feira passada, já foi peito o pedido à Justiça de intimação de Aranha, para que se pronuncie sobre o prosseguimento, ou não, da denúncia.
O prazo é de seis meses a contar da data em que o crime aconteceu, e Aranha pode comunicar se pretende representar contra os quatro indicados por escrito, sem a necessidade de se deslocar para Porto Alegre.
Após reclamar das ofensas sofridas na Arena do Grêmio, Aranha declarou à imprensa que não pretendia registrar o caso na polícia, para que fosse investigado, mas policiais gaúchos foram ao hotel onde a delegação do Santos estava hospedada e conseguiram convencer o atleta a comparecer a delegacia para prestar depoimento, iniciando assim o processo de investigação.
Além dos indiciados, outras quatro pessoas são vistas nas imagens, mas a polícia ainda não conseguiu identificá-las.
Durante a investigação, que continua em andamento, a polícia analisou três horas de vídeo e contou com a ajuda de especialistas em leitura labial. Os quatro torcedores podem ser condenados a penas de até três anos de prisão e serem obrigados a se apresentar na delegacia no horário das partidas, segundo o delegado.
O incidente que gerou enorme repercussão ocorreu na partida entre Grêmio e Santos, válido pelo jogo de ida das oitavas da final da Copa do Brasil, no dia 28 de agosto, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre.
Aos 42min do segundo tempo, o goleiro Aranha se queixou para o árbitro Wilton Pereira Sampaio quando foi insultado e a partida foi interrompida por alguns minutos.
O Superior Tribunal de Justiça Esportiva (STJD) puniu o Grêmio com a perda de três pontos pelo episódio envolvendo sua torcida, o que resultou a eliminação automática da competição.
Patrícia Moreira, a torcedora que mais foi exposta pela imprensa, perdeu o emprego depois do incidente e teve a casa apedrejada e parcialmente incendiada.
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“Pela lei existe uma situação, por se tratar de injúria racial, que é um crime onde se procede mediante representação da vítima, na qual eu dependo dessa condição de procedibilidade, tem que ter essa representação formal da vítima em relação as pessoas que foram indicadas como autoras do delito”, afirma o promotor da Promotoria do Torcedor do MP-RS, José Francisco Seabra Mendes Júnior, dizendo que, na quinta-feira passada, já foi peito o pedido à Justiça de intimação de Aranha, para que se pronuncie sobre o prosseguimento, ou não, da denúncia.
O prazo é de seis meses a contar da data em que o crime aconteceu, e Aranha pode comunicar se pretende representar contra os quatro indicados por escrito, sem a necessidade de se deslocar para Porto Alegre.
Após reclamar das ofensas sofridas na Arena do Grêmio, Aranha declarou à imprensa que não pretendia registrar o caso na polícia, para que fosse investigado, mas policiais gaúchos foram ao hotel onde a delegação do Santos estava hospedada e conseguiram convencer o atleta a comparecer a delegacia para prestar depoimento, iniciando assim o processo de investigação.
Além dos indiciados, outras quatro pessoas são vistas nas imagens, mas a polícia ainda não conseguiu identificá-las.
Durante a investigação, que continua em andamento, a polícia analisou três horas de vídeo e contou com a ajuda de especialistas em leitura labial. Os quatro torcedores podem ser condenados a penas de até três anos de prisão e serem obrigados a se apresentar na delegacia no horário das partidas, segundo o delegado.
O incidente que gerou enorme repercussão ocorreu na partida entre Grêmio e Santos, válido pelo jogo de ida das oitavas da final da Copa do Brasil, no dia 28 de agosto, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre.
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