![Denúncia por imagens cria embate jurídico entre STJD e advogados](https://res.cloudinary.com/idemo/image/fetch/q_auto:good,f_auto/https://s2.glbimg.com/jGcvuJ9-fbr6rOqkEA85H07rD_E=/620x283/s.glbimg.com/es/ge/f/original/2014/09/08/e994a7591543f2715abd003ff006ac1c.jpg)
STJD, palco de polêmicas no futebol brasileiros (Foto: Sofia Miranda/GloboEsporte.com)
O avanço da tecnologia tem levado conforto a quem assiste de sua casa aos jogos de futebol. São inúmeras câmeras espalhadas pelos estádios e que não deixam o torcedor perder nenhum lance. E são essas mesmas imagens que se tornam polêmicas longe dos gramados, mais precisamente no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Centro do Rio de Janeiro. É ali que um embate entre Procuradoria e advogados de clubes e atletas se formou, e cada um puxa para o seu lado. A pergunta é: há um exagero nas denúncias por vídeo?
- Com o avanço cada vez maior da tecnologia e a proliferação de câmeras pelas redes de TV, é natural que mais fatos sejam captados e o árbitro é um só - destacou Caio César Rocha, presidente do STJD.
- O problema maior é a questão do critério: vão conseguir fazer isso em todos os jogos do futebol brasileiro? Ou vão fazer somente com jogadas que tiveram grande repercussão na mídia? Porque hoje o que a gente vê é isso - disse Leonardo Gaciba, comentarista de arbitragem.
- Em alguns casos, a Procuradoria vem sim exagerando nas provas de vídeo para discutir lances em que a arbitragem esteve presente, e o árbitro é a autoridade máxima dentro de campo - frisou o advogado do Cruzeiro, Teotônio Chermont de Britto.
De um lado da história, o procurador-geral do STJD ressalta que o uso das imagens é um direito que cabe ao órgão no momento da denúncia, e que continuará a usá-lo sempre que entender que cabe.
- São três as provas utilizadas pela Procuradoria: imagens, súmulas e notícias de infração. Um notório equívoco na aplicação da regra ou a não visualização é o que autoriza a Procuradoria à utilização de imagens para ofertar denúncias e, principalmente, para fins de condenação.
Enquanto isso, o advogado do Corinthians, João Zanforlim, se diz preocupa com o relacionamento entre as equipes, já que o uso de imagens para denunciar atletas rivais também tem ocorrido.
Schmitt lembra que advogados se beneficiam do uso de imagens também (Reprodução SporTV)
- Já estou vendo os árbitros indecisos, inseguros e agora vejo também clubes querendo arrancar, desculpe até o verbo, a punição de outro jogador, de jogador adversário através de imagem. Se banalizarmos esse fato de julgarmos por imagem, eu acho que a coisa vai ficar ruim - ressalta.
Por fim, a polêmica: o STJD entra ou não em campo para interferir nas decisões tomadas pela arbitragem?
- Daqui a pouco vai começar a chover denúncias, várias denúncias dentro da mesma partida, onde, talvez, pretendam alterar as interpretações do árbitro, e é isso exatamente o que não pode - diz Teotônio Chermont. Enquanto isso, Paulo Schmitt mantém-se firme na defesa do uso da imagem.
- Cartão amarelo não é cheque em branco para infração. O que o árbitro não viu ou o que o árbitro viu de forma equivocada não influencia na decisão da Procuradoria na captura de provas, imagens para oferecimento de denúncias e vai continuar sendo assim.
- É um critério diferente em relação ao que a Fifa toma, que é o cuidado de sempre fazer essas citações quando o árbitro não enxerga a jogada e algum jogador acaba pisando na bola, fazendo esse tipo de ação deliberada - destaca Gaciba.
De uma forma geral, os advogados defendem esse critério: se o árbitro viu o lance, a decisão dele é soberana. Foi o que aconteceu na Copa do Mundo na joelhada do colombiano Zúñiga em Neymar quando nem a falta foi marcada. O brasileiro deixou o campo com uma fratura na vértebra, ficou fora do mundial e a CBF apelou para uma punição. A Fifa negou o pedido. A entidade fez o oposto no caso de Luiz Suárez, que deu uma mordida no italiano Chiellini. O juiz não viu a agressão durante a partida, apesar da reclamação do zagueiro. Mas com base nas imagens do repórter cinematográfico Natan Moreira, do SporTV, o atacante uruguaio foi suspenso por nove jogos e afastado do futebol por quatro meses.
STJD utiliza imagens para denunciar jogadores em lances que arbitragem viu e não viu (Sérgio Pepeu)
- Nós avaliamos sempre a jogada, tentamos ver repetidamente os lances para verificar se aquele lance estava ao alcance do árbitro ou se a visão dele estava bloqueada ou mesmo se aconteceu fora da jogada - disse Caio Rocha, presidente do Tribunal.
O que o árbitro vê, o que ele vê mal e também o que deixa de ver é um caso ainda sem solução. Paulo Schmitt lembra que, os mesmos advogados que pedem a redução do uso de denúncias por imagens, a utilizam em grande número para desqualificar as súmulas informadas incorretamente.
- Os advogados que se contrapõem ao uso de imagens esquecem que quem mais utiliza imagem para desconstruir ou desmerecer o que o árbitro coloca em súmula são os próprios clubes e as próprias defesas - concluiu, num debate que parece não ter fim.
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O avanço da tecnologia tem levado conforto a quem assiste de sua casa aos jogos de futebol. São inúmeras câmeras espalhadas pelos estádios e que não deixam o torcedor perder nenhum lance. E são essas mesmas imagens que se tornam polêmicas longe dos gramados, mais precisamente no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), no Centro do Rio de Janeiro. É ali que um embate entre Procuradoria e advogados de clubes e atletas se formou, e cada um puxa para o seu lado. A pergunta é: há um exagero nas denúncias por vídeo?
- Com o avanço cada vez maior da tecnologia e a proliferação de câmeras pelas redes de TV, é natural que mais fatos sejam captados e o árbitro é um só - destacou Caio César Rocha, presidente do STJD.
- O problema maior é a questão do critério: vão conseguir fazer isso em todos os jogos do futebol brasileiro? Ou vão fazer somente com jogadas que tiveram grande repercussão na mídia? Porque hoje o que a gente vê é isso - disse Leonardo Gaciba, comentarista de arbitragem.
- Em alguns casos, a Procuradoria vem sim exagerando nas provas de vídeo para discutir lances em que a arbitragem esteve presente, e o árbitro é a autoridade máxima dentro de campo - frisou o advogado do Cruzeiro, Teotônio Chermont de Britto.
De um lado da história, o procurador-geral do STJD ressalta que o uso das imagens é um direito que cabe ao órgão no momento da denúncia, e que continuará a usá-lo sempre que entender que cabe.
- São três as provas utilizadas pela Procuradoria: imagens, súmulas e notícias de infração. Um notório equívoco na aplicação da regra ou a não visualização é o que autoriza a Procuradoria à utilização de imagens para ofertar denúncias e, principalmente, para fins de condenação.
Enquanto isso, o advogado do Corinthians, João Zanforlim, se diz preocupa com o relacionamento entre as equipes, já que o uso de imagens para denunciar atletas rivais também tem ocorrido.
![](https://res.cloudinary.com/idemo/image/fetch/q_auto:good,f_auto/http://s2.glbimg.com/c1UQnC4aqYlF0IH4Q87Pu7XF_0c=/300x397/s.glbimg.com/es/ge/f/original/2014/08/30/paulo.png)
- Já estou vendo os árbitros indecisos, inseguros e agora vejo também clubes querendo arrancar, desculpe até o verbo, a punição de outro jogador, de jogador adversário através de imagem. Se banalizarmos esse fato de julgarmos por imagem, eu acho que a coisa vai ficar ruim - ressalta.
Por fim, a polêmica: o STJD entra ou não em campo para interferir nas decisões tomadas pela arbitragem?
- Daqui a pouco vai começar a chover denúncias, várias denúncias dentro da mesma partida, onde, talvez, pretendam alterar as interpretações do árbitro, e é isso exatamente o que não pode - diz Teotônio Chermont. Enquanto isso, Paulo Schmitt mantém-se firme na defesa do uso da imagem.
- Cartão amarelo não é cheque em branco para infração. O que o árbitro não viu ou o que o árbitro viu de forma equivocada não influencia na decisão da Procuradoria na captura de provas, imagens para oferecimento de denúncias e vai continuar sendo assim.
- É um critério diferente em relação ao que a Fifa toma, que é o cuidado de sempre fazer essas citações quando o árbitro não enxerga a jogada e algum jogador acaba pisando na bola, fazendo esse tipo de ação deliberada - destaca Gaciba.
De uma forma geral, os advogados defendem esse critério: se o árbitro viu o lance, a decisão dele é soberana. Foi o que aconteceu na Copa do Mundo na joelhada do colombiano Zúñiga em Neymar quando nem a falta foi marcada. O brasileiro deixou o campo com uma fratura na vértebra, ficou fora do mundial e a CBF apelou para uma punição. A Fifa negou o pedido. A entidade fez o oposto no caso de Luiz Suárez, que deu uma mordida no italiano Chiellini. O juiz não viu a agressão durante a partida, apesar da reclamação do zagueiro. Mas com base nas imagens do repórter cinematográfico Natan Moreira, do SporTV, o atacante uruguaio foi suspenso por nove jogos e afastado do futebol por quatro meses.
![](https://res.cloudinary.com/idemo/image/fetch/q_auto:good,f_auto/http://s2.glbimg.com/7G1YzCm7NltXFdTKGcj5Ok8i2Vc=/300x230/s.glbimg.com/es/ge/f/original/2014/09/26/img_3255.jpg)
- Nós avaliamos sempre a jogada, tentamos ver repetidamente os lances para verificar se aquele lance estava ao alcance do árbitro ou se a visão dele estava bloqueada ou mesmo se aconteceu fora da jogada - disse Caio Rocha, presidente do Tribunal.
O que o árbitro vê, o que ele vê mal e também o que deixa de ver é um caso ainda sem solução. Paulo Schmitt lembra que, os mesmos advogados que pedem a redução do uso de denúncias por imagens, a utilizam em grande número para desqualificar as súmulas informadas incorretamente.
- Os advogados que se contrapõem ao uso de imagens esquecem que quem mais utiliza imagem para desconstruir ou desmerecer o que o árbitro coloca em súmula são os próprios clubes e as próprias defesas - concluiu, num debate que parece não ter fim.
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