Ministro do Esporte abre congresso de direito esportivo nesta quarta no RS

George Hilton é um dos palestrantes do evento
(Foto: Divulgação / Roberto Castro)

Porto Alegre ocupará um lugar de referência no cenário jurídico-desportivo internacional nos próximos dias. A capital gaúcha recebe entre os dias 24 e 26 de junho o 4° Congresso Internacional de Direito Desportivo Contemporâneo e o 3º Jurisports, dois dos principais encontros da área na América Latina. O ciclo de painéis terá abertura do Ministro do Esporte, George Hilton, nesta quarta-feira, às 18h30, com a Palestra Magna, no Auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul.

O evento contará ainda com as presenças dos presidentes de Grêmio e Inter, Romildo Bolzan e Vitorio Piffero, de representantes de Porto, Nacional-URU, Boca Juniors e River Plate. (confira a lista de participantes e a programação abaixo).

Entre as temáticas do evento estão: responsabilidade dos dirigentes
desportivos, direitos de formação e direitos econômicos, investidores no futebol, consequências práticas do ProFut e desafios do futebol moderno. As experiências de dentro de campo ficarão por conta das participações dos ex-atletas Falcão e Tarciso, ídolos de Grêmio e Inter, respectivamente.

- Os temas que serão abordados passam pelas transferências e litígios internacionais, a jurisprudência da FIFA e do Tribunal Arbitral do Esporte (CAS) e a proibição dos direitos econômicos, dentre outros. Não se pode deixar de fazer menção, ainda, a tópicos de extrema atualidade no contexto brasileiro, como a tão debatida MP nº 671/2015, que institui o ProFut, os direitos de televisionamento e a responsabilidade dos dirigentes desportivos - analisa o advogado Daniel Cravo, coordenador da quarta edição do Congresso Internacional de Direito Desportivo Contemporâneo.

Entre as presenças confirmadas no evento estão: George Hilton (Ministro do Esporte), Guilherme Caputo Bastos (Ministro TST), Cesar Faccioli (Secretário Justiça RS), Laura Djak (Representante FIFA) Daniel Cravo, Rogério Pastl, Ricardo Gehling, Décio Neuhaus, deputado federal Andrés Sanchez, deputado Federal Orlando Silva, Fabiano Bertolucci (Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do RS), Romildo Bolzan (presidente do Grêmio), Vitorio Piffero (presidente do Inter), Gonzalo Mayo (Advogado River Plate), Mariano Clariá (Advogado Boca Juniors), Paulo Roberto Falcão e Tarciso.

> 3° Jurisports e 4° Congresso Internacional de Direito Desportivo Contemporâneo
Quando: 24 a 26 de junho de 2015
Onde: Auditório do Ministério Público do Rio Grande do Sul (Avenida Aureliano de Figueiredo
Inscrições: Site da Academia Nacional de Direito Desportivo (www.andd.com.br)
Valores: R$ 60 (meia-entrada) e R$ 120 (inteira)
Programação:
Quarta-feira - 24 de junho
18h - Entrega das credenciais
19h45 - Palestra Magna com George Hilton, Mininstro do Esporte

Quinta-feira - 25 de junho
8h30- Direito do Trabalho no Esporte
Presidente: Rui César Públio Corrêa (Acadêmico da ANDD)
Debatedores:
Guilherme Augusto Caputo (Presidente da ANDD)
Francisco Alberto Giordani (Acadêmico da ANDD
Maurício Veiga (Acadêmico da ANDD)

10h45 - Responsabilidade dos dirigentes desportivos, direitos de formação, direitos econômicos e futebol e direitos de TV
Presidente: Ricardo Georges Miguel (Acadênico da ANDD)
Debatedores:
Romildo Bolzan (Presidente do Grêmio)
Vitorio Piffero (Presidente do Inter)
Alvaro Melo Filho (Acadêmico da ANDD)
Bichara Abidão Neto (Advogado)

14h40 - Liberdade contratual x controle federativo no futebol
Presidente: Décio Neuhaus (Auditor do STJD)
Debatedores:
Horacio Pintos (Gerente de TMS da Associação Uruguaia de Futebol)
Gonzalo Mayo (Advogado do River Plate)
Daniel Cravo (Advogado)

16h30 - Investimento x controle financeiro no futebol
Presidente: Luciano Hocsman (Vice-presidente da FGF)
Debatedores:
Daniel Lorenz (representante do Porto)
Luiz Fernando Pimenta Ribeiro (Advogado)
cesar Faccioli (secretário de Justiça do RS)

Sexta-feira - 26 de junho
8h30 - Análise da jurisprudência da FIFA
Presidente: ALejandro Balbi (Secretário Geral da Associação Uruguaia de Futebol)
Debatedores:
Ariel Reck (Advogado)
Horacio Mullin (Advogado)
Gabriel Lozano (Advogado)

10h30 - Análise da jurisprudência do Tribunal Arbitral do Esporte (CAS)
Presidente da mesa: Rogério Pastl (Advogado)
Roberto Moreno Rodríguez (Árbitro do CAS)
Mariano Clariá (Advogado do Boca Juniors)
Hernán Navascués (Advogado do Nacional-URU)

14h30 - Consequências práticas da adesão dos clubes ao Profut
Presidente da mesa: Luiz Antôni Abagge (Acadêmico da ANDD)
Expostior: Andrés Sanchez (deputado federal)
Debatedores:
Marcelo Moura (Acadêmico da ANDD)
Pedro Trengrouse (Advogado FIFA)
João Bosco Luz (Acadêmico da ANDD)

15h30 - Gestão temerária no Profut
Presidente: Ricardo Gehling (Acadêmico da ANDD)
Expositor: Orlando Silva (Deputado federal)
Fabiano Bertolucci (Presidente do TJD)
Domingos Zainaghi (Acadêmico da ANDD)
Gustavo Delbin (Acadêico da ANDD)

17h30 -Encerramento: Os desafios do futebol moderno
Palestrantes:
Paulo Roberto Falcão
Tarciso

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