STJD rejeita pedido dos clubes e mantém liminar para público do Flamengo

O presidente do STJD, Otávio Noronha, negou o pedido de reconsideração para revogar a liminar que liberou a presença de público nos jogos do Flamengo em competições nacionais. A decisão foi liberada hoje (14). Sendo assim, segue mantida a programação para que o jogo do rubro-negro contra o Grêmio, amanhã (15), pela Copa do Brasil, tenha torcida, conforme foi liberado pela Prefeitura do Rio.

Como o UOL Esporte publicou, Noronha já tinha indicado a dirigentes da CBF que não iria reconsiderar a decisão inicial, apesar da demanda feita por 17 clubes da Série A — todos, menos Atlético-MG e Cuiabá. A decisão a favor do Flamengo ainda pode ser derrubada no Pleno do STJD, em sessão cuja data ainda será confirmada.

Noronha disse na decisão que "os argumentos trazidos, em nada abalam os seus jurídicos fundamentos". A CBF e os clubes alegaram que a decisão inicial do conselho técnico da Série A foi a de não ter público enquanto não houvesse disponibilidade em todas as sedes.

A argumentação do presidente do STJD foi a de que a reunião aconteceu em março, "quando o contexto social e de pandemia era outro, diferente do atual, e quando vigorava no Brasil inteiro, medidas sanitárias baixadas pelas autoridades competentes, absolutamente restritivas, e compatíveis com aquela deliberação".

Noronha citou que "de lá para cá, o quadro fático se alterou, principalmente com a edição de normas pela Prefeitura do Rio". Isso, por si só, alegou o presidente do STJD, "por si é mais do que suficiente para justificar e legitimar a iniciativa" do Flamengo.

Noronha acrescentou que "desde de setembro de 2020, a própria CBF já obteve, por sua própria iniciativa, o aval do Ministério da Saúde, para liberar o ingresso dos torcedores aos estádios", desde que fossem observadas as orientações das autoridades.

Noronha citou que "de lá para cá, o quadro fático se alterou, principalmente com a edição de normas pela Prefeitura do Rio". Isso, por si só, alegou o presidente do STJD, "por si é mais do que suficiente para justificar e legitimar a iniciativa" do Flamengo.

Noronha acrescentou que "desde de setembro de 2020, a própria CBF já obteve, por sua própria iniciativa, o aval do Ministério da Saúde, para liberar o ingresso dos torcedores aos estádios", desde que fossem observadas as orientações das autoridades.


Grêmio

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